STF desmarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS 1s597
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Ação judicial pede para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real; caso chegou a ser aprovado na Suprema Corte em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da “revisão da vida toda”, que estava inicialmente programado para ocorrer nesta quarta-feira (28) em Brasília. A análise do caso, que seria realizada em plenário físico, foi remarcada para o período entre 6 e 13 de junho, quando será julgada em plenário virtual. Essa decisão de adiamento foi tomada após uma recente determinação do STF, em abril, que isentou os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolverem valores excedentes recebidos em suas aposentadorias.
A “revisão da vida toda” é uma ação judicial que busca incluir no cálculo dos benefícios do INSS todas as contribuições feitas ao longo da vida dos segurados, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994, conforme estipulado pela legislação previdenciária vigente. Este caso já havia sido discutido pelo STF em 2022, quando a tese foi aprovada. No entanto, em 2024, a decisão foi revertida, trazendo o tema novamente à pauta do tribunal, gerando expectativas e incertezas entre os aposentados.
Os ministros do STF terão a responsabilidade de reavaliar a questão a partir de 6 de junho, uma sexta-feira, com prazo até 13 de junho para concluir o julgamento. A expectativa é que a decisão final traga clareza sobre a aplicação da revisão e seus impactos nos benefícios dos segurados do INSS. Este julgamento é aguardado com grande expectativa, pois pode afetar significativamente o cálculo dos benefícios de muitos aposentados que contribuíram ao longo de suas vidas.
*Com informações de Marília Ribeiro
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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