Governo libera saque do FGTS e antecipa 13º de aposentados 6l2r5n

ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Paulo Guedes é o ministro da Economia desde o início do governo Bolsonaro, em 2019

O governo federal lançou nesta quinta, 17, o programa “Renda e Oportunidade”, com a intenção de aumentar a renda e estimular o consumo entre as famílias mais pobres. Em evento realizado com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foram assinadas três medidas provisórias (MP) que preveem, entre outras coisas, a possibilidade de antecipação do 13º salário para os aposentados e a liberação de saques de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que têm carteira assinada. Os saques do FGTS serão permitidos até o dia 15 de dezembro. A estimativa é que mais de R$ 150 bilhões sejam injetados na economia.

A antecipação do 13º de aposentados já havia sido adotada em 2020 e 2021, como medida emergencial por causa da pandemia de Covid-19. Tradicionalmente, as parcelas extras são pagas no segundo semestre. A primeira parte do 13º será paga em abril e a segunda, em maio. O governo busca incentivar o crescimento econômico no primeiro semestre de 2022, afetado negativamente pelo aumento na taxa de juros – na quarta, 16, o Banco Central subiu a taxa Selic, usada pelo governo, para 11,75%. É esperado que as medidas também levem a um aumento na inflação pela maior quantidade de dinheiro em circulação.

Entre as outras medidas previstas estão a criação de um programa para simplificar a obtenção de microcrédito digital por pequenos empreendedores, o SIM Digital, que visa incluir pessoas que não tem apoio no sistema financeiro e terão condições favoráveis de pagamento – o governo estima que 4,5 milhões de pessoas se beneficiem; e a ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40% – a MP permite que além de aposentados e pensionistas, cidadãos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) ou que sejam beneficiários do Auxílio Brasil também tenham o ao empréstimo com juros mais baixos.

No evento de lançamento do programa, Guedes comentou que as medidas visam democratizar o o ao crédito, afirmando que buscam criar uma “rampa” para que os mais pobres possam produzir e melhorar de vida. Lorenzoni citou programas de governos anteriores, definindo como “ações eleitoreiras”. “O governo do presidente Bolsonaro busca transformar vidas. E as medidas não tiram um centavo da construção civil, do programa Casa Verde e Amarela”, disse, como antecipação de possíveis críticas.