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Guedes diz que governo estuda redução ‘moderada’ de impostos sobre o diesel 5g5vt

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Medida, no entanto, não deve ser estendida para a gasolina em meio ao processo de transformação da economia brasileira, afirma o ministro

Por Jovem Pan
01/02/2022 12h06

FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro afirmou que não vai interferir nos debates do Congresso sobre fixar preço do ICMS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o governo estuda a redução “moderada” de impostos federais sobre o diesel, mas indicou que o benefício não deve ser estendido para a taxação da gasolina. “Tem que reduzir os impostos, principalmente os impostos indiretos. Estamos estudando isso com muita moderação, olhando que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que sobre o diesel possa avançar um pouco mais”, afirmou. Segundo o chefe da equipe econômica, medidas de baratear a gasolina não são vantajosas em um momento em que o país a por uma série de transformações para uma economia mais verde e digital, inclusive para se adequar às exigências para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Será que deveríamos estar subsidiando a gasolina? Da mesma forma, será que não precisamos de reformas estruturais">

Conforme o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estudada para baixar o preço dos combustíveis terá caráter autorizativo. Guedes afirmou que o governo federal arrecada até R$ 18 bilhões por ano com tributos sobre o diesel, e poderia abrir mão de parte deste valor caso recebesse a autorização. Conforme o ministro, a medida, que foi inicialmente desenhada sem a compensação da perda de recursos, é justificada pelo aumento da arrecadação estrutural do país. Guedes também indicou que o benefício pode ser estendido para outros tributos federais cobrados em cima da linha branca, como geladeira e máquina de lavar. “Esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão de um Estado obeso. Um pedaço, seja no máximo 20%, desse aumento de arrecadação estrutural tem que ser reado para beneficiar o setor industrial, o consumidor de massa. O Brasil precisa entender que vamos entrar em uma economia de mercado com consumo de massar, e temos que sinalizar isso”, afirmou.

Sobre as propostas no Congresso que limitam a cobrança do ICMS — imposto de origem estadual —, sobre os combustíveis, Guedes afirmou ser uma questão política e que não vai interferir nos debates, mas que é favorável à medida. “Invés de pensar só no teto de gastos, por que não pensar em um teto de impostos? Eu gosto da ideia. Os impostos têm que ter limites, a população não pode ser abusivamente explorada como é no Brasil”, disse o ministro, afirmando que a taxação saiu de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) há quatro décadas para atuais 36% do PIB. O ministro, no entanto, se mostrou contrário à criação de um fundo da Petrobras para a compensação da variação do preço no mercado internacional. “Mais de 80% dos fundos de estabilização de preços criados em outros países deram errados, e os que estão vivos até hoje custam muito para a população”, afirmou.