Fim da legalização do aborto nos EUA não significa proibição automática; entenda o que muda 1b2f12
2h2q51
Com a decisão da Suprema Corte, os Estados ficam livres para decidir se apoiam ou não a liberação do aborto e o país volta para um cenário antes da Roe vs. Wade
A Suprema Corte dos Estados Unidos acabou com quase 50 anos de legalização do aborto nesta sexta-feita, 24. “A Constituição não faz nenhuma referência ao aborto e nenhum de seus artigos protege implicitamente esse direito”, escreveu o juiz Samuel Alito, em nome da maioria. Neste contexto, Roe vs. Wade “deve ser anulado”, apontou. Entretanto, a decisão não significa proibição automática, os Estados vão se adaptar a nova legislação. Dos 50 estados norte-americanos, 22, principalmente na costa oeste e no nordeste, informaram vão continuar protegendo o direito ao aborto, em 13, principalmente do sul e do centro, foram adotadas nos últimos anos as chamadas leis “zumbi” ou “gatilho”, elaboradas para entrar em vigor automaticamente em caso de mudança na jurisprudência da Suprema Corte.
Essas leis proíbem o aborto com nuances: por exemplo, Idaho oferece exceções em caso de estupro ou incesto; Kentucky somente em caso de perigo à vida da gestante; Louisiana contempla até dez anos de prisão para profissionais da saúde; Missouri até 15 anos. Em alguns estados, como Dakota do Sul, as leis deveriam entrar em vigor “no dia” da decisão. Em outros, como Arkansas ou Mississippi, o procurador-geral terá primeiro que confirmar que o tribunal mudou a estrutura legal. Por fim, nos casos do Texas ou do Tennessee, ambos têm um prazo de 30 dias entre a publicação da sentença e a entrada em vigor da nova proibição. A decisão não proíbe o aborto, mas dá liberdade para que cada Estado decida se permite a interrupção da gestação ou não. Isso indica que mulheres que queiram abortar vão precisar se deslocar para outros destinos em que é legalizado, o que restringe a prática para um determinado grupo da sociedade, pois vai afetar desproporcionalmente mulheres de minorias que já enfrentam o limitado aos cuidados de saúde, de acordo com estatísticas analisadas pela agência Associated Press.
A única clínica de aborto do Mississippi, que está no centro do caso, continuava a atender pacientes nesta sexta-feira da decisão. Do lado de fora, os homens usavam um megafone para dizer às pessoas dentro da clínica que elas queimariam no inferno. O Mississippi é um dos 13 estados que já possuíam leis que proíbem o aborto no caso de Roe ser derrubado. Outros quatro estados (Georgia, Iowa, Ohio e Carolina do Sul) têm leis que proíbem os abortos assim que se escuta o batimento cardíaco do embrião, por volta das seis semanas de gravidez, quando a maioria das mulheres ainda não sabe que está grávida.
*Com informações da AFP
Leia também 6a1x4n
Comentários
Conteúdo para s. Assine JP .