Deputado pede afastamento de defensoras públicas contrárias ao reconhecimento facial no Carnaval 25k4t
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Tentent Coimbra argumenta que Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef excederam suas atribuições ao interferirem em uma decisão do Poder Executivo
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) solicitou o afastamento imediato de três defensoras públicas que recomendaram a suspensão do uso do sistema de reconhecimento facial Smart Sampa durante os blocos de Carnaval em São Paulo. Além do pedido de afastamento, o parlamentar também apresentou uma moção de repúdio à posição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado.
Coimbra defende que a tecnologia é fundamental para a segurança pública e destaca que a plataforma já ajudou na prisão de quase 2.000 pessoas em flagrante e na captura de mais de 700 foragidos da Justiça. Para o deputado, a recomendação do Núcleo representa um “apagão” do sistema em um período de grande concentração de público e aumento de furtos e roubos.
A representação do parlamentar foi enviada ao corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Roque Jerônimo Andrade, e sugere um procedimento istrativo contra as defensoras Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef. O deputado argumenta que as servidoras excederam suas atribuições ao interferirem em uma decisão do Poder Executivo.
Além do pedido de afastamento, Coimbra quer que a defensora pública-geral do Estado preste esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a decisão do Núcleo Especializado. A agenda deve ser analisada nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá formalizar a convocação.
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