Padilha anuncia acordo para análise de quatro MPs em comissões mistas 4b4u65
2h2q51
Ministro responsável pela articulação política afirmou que Congresso vai discutir textos que recriam ministérios, que muda regras do Carf e que instituem o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida

Durante coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos quatro, das doze medidas provisórias pendentes de votação, em por análise de comissões mistas no Senado Federal. A gestão havia acordado com parlamentares que algumas MPs seriam votadas sem ar por comissões para agilizar o processo. A composição dos grupos ainda não foi definida. Segundo Padilha, serão formadas comissões apenas para as MPs que os parlamentares desejem realizar um debate mais profundo sobre o tema. Entre elas estão a MP que recriou o Bolsa Família no valor de R$ 600, a que estabelece novos ministérios e secretárias (como o Ministério da Cultura e o da Igualdade Racial), a de novas regras para o Conselho de istração de Recursos Fiscais (Carf) e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. As demais serão transformadas em projetos de lei de urgência. Contudo, o ministro reforçou que o governo trabalhará para aprovar todas as doze medidas. “Vamos trabalhar para a aprovação do conteúdo de todas elas e priorizando comissão aquelas que os parlamentares querem debater. A recriação dos ministérios já tem acordo para comissão mista na próxima semana. A do Carf tem interesse grande no debate nas comissões mistas. Novo bolsa família, Minha Casa Minha Vida, programa de aquisição de alimentos e Mais Médicos, devem ser instaladas na próxima semana”, esclareceu.
Entretanto, o ime entre o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o deputado federal Arthur Lira (PP) a respeito do rito de tramitação das MPs ainda não foi resolvido. Os aliados do presidente da Câmara defendem que o modelo atual, adotado temporariamente durante a pandemia de Covid-19, é mais moderno e ágil, devendo ser mantido. No entanto, os senadores argumentam que, findado o período de emergência sanitária em razão do coronavírus, o rito anterior — e previsto na Constituição — deve ser retomado. Isso significa que, a cada MP apresentada, uma comissão mista com 12 deputados e 12 senadores s será formada. Textos foram apresentados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a maioria deles já recebeu aval da Câmara dos Deputados, após esforço concentrado na semana ada. Ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final do mês.
Como mostrou a Jovem Pan, a discussão deve perdurar ao menos até a primeira quinzena de abril. Isso porque o calendário para instalação dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido apenas depois da Páscoa, quando o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios. Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que a primeira comissão mista fosse instalada naterça-feira, 4. Segundo auxiliares do presidente da Câmara ouvidos pelo site da Jovem Pan, o potencial avanço nas MPs deve acontecer depois da Páscoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos após o feriado prolongado.
Comentários
Conteúdo para s. Assine JP .