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Decisão do Ministério da Justiça sobre TikTok é ‘genérica’ e ‘problemática’, diz especialista 1z3l6i
Adolescente acusada de matar amiga em Cuiabá pode ser internada 1t3tm
Considerado pioneiro, Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em 2020 5l2h2l
STF rejeita pedido para mudar ECA e facilitar apreensão de menores 3n621b
Secretaria condena evento que expôs crianças para serem adotadas 165jw
Procuradoria dá 24 horas para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo com slogan eleitoral nas escolas 5n3j5q
Bolsonaro sugere liberar armas para crianças e critica ECA 4j461p
Relator da Comissão do ECA na Câmara defende maior tempo de internação de infratores 6c514d
Deputados podem definir mudanças polêmicas no ECA no início da Legislatura 5u4b6b
Aumento de penas a menores infratores voltará a ser discutido na Câmara 6b4018
ECA-USP adotará seleção via Enem na maioria dos cursos 704o3e
Polícia investiga denúncia de estupro em festa da USP 5w2t43
Senado aprova projeto que altera ECA e agrava pena para menores infratores 14604h
Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef 6h253s
Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24% 55549
Mortalidade de jovens e evasão escolar são desafios do ECA, dizem especialistas c5x2y
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado 5d6l5l
